Indicação 149/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 27 de 359.
Indicação 148/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana.
Indicação 147/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender às necessidades educacionais da população local.
Projeto de Lei da Câmara 26/2026
Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Município de Goiana, e dá outras providências.
Indicação 146/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 145/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de uma Academia da Saúde, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 25/2026
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Endometriose e autoriza a criação do Ambulatório Especializado de Endometriose no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Indicação 144/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.
Indicação 143/2026
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município.
Indicação 142/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, por intermédio dos órgãos competentes, a implementação do “Projeto Carroceiro Legal: Valorização e Organização do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana”.