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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 159/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o plenário, na forma regimental, sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro através das Secretarias competentes versando sobre requalificação da Feira Livre de Flexeiras, sede do município de Goiana - PE, que tradicionalmente acontece aos domingos naquela comunidade, dotando-a de novos bancos padronizados, qualificação para os feirantes e plantão administrativos das pastas responsáveis por segurança, limpeza e organização do comércio ambulante.

Apresentação: 26/05/2022 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 158/2022

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente versando sobre a requalificação do sistema de iluminação pública na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na sede do Município de Goiana - Pe.

Apresentação: 26/05/2022 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 157/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde, QUE SEJA IMPLANTADO O CAPS NOS DISTRITOS DE TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE

Apresentação: 26/05/2022
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Requerimento 37/2022

Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos Senhores MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS e GILBERTO CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR, em reconhecimento à grande iniciativa e ao excelente trabalho desempenhado com a realização da Exposição Histórica Revisitando a História de Goyanna nas páginas de livros e jornais que o tempo não apagou, realizada pela Câmara Municipal de Goiana, na Igreja da Misericórdia, no período de 02 a 31 de maio de 2022, em Goiana.

Apresentação: 26/05/2022 · Autor: Alexandre Carvalho
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Indicação 156/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, Senhor Eduardo Honório Goiana, a indicação para a CREDENCIAMENTO AO INCE TIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA ATIVIDADES FíSICAS NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, BASEADO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022. Da presente indicação, dê-se ciência à Seco De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 24/05/2022 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 151/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria ; competente, veja a urgente necessidade de SER CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE FLEXEIRAS, em Goiana.

Apresentação: 24/05/2022 · Autor: Edson da Farmácia
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Requerimento 35/2022

Requerimento que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública para discussão com o Procon, Simuss e Simprong, para debatermos sobre o empréstimo dos servidores com o Banco Gerador nossa cidade.

Apresentação: 24/05/2022 · Autor: Carlos Viegas
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Projeto de Lei do Executivo 19/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coesão de Uso de Bem Móvel Público, para outras Secretárias, de veículos que não estejam mais adequados à Resolução nº 01 de 20 de abril de 2021, do ministério da Educação/ FNDE, e dá outras providências.

Apresentação: 23/05/2022 · Autor: Eduardo Honório Carneiro
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Indicação 180/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como "Casas de Gesso", em Goiana.

Apresentação: 23/05/2022 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 172/2022

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal e a Gerência Regional dos Correios, solicitando a implantação de uma Agencia do Correi s Comunitário-ACC, na Comunidade de Bela Vista 11.

Apresentação: 23/05/2022 · Autor: Ramon Aranha
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