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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 271 de 359.

Indicação 282/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização, de forma manual e mecânica, do serviço de limpeza, em Goiana.

Apresentação: 27/09/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 280/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão do Programa Aprendiz Legal, no município de Goiana.

Apresentação: 27/09/2022 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 65/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Sra. Silvana Viana da Silva e toda a equipe de identificação da Casa da Cidadania Tenente Câmara, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana.

Apresentação: 27/09/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 279/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que veja a urgente necessidade de construção de um anexo da Curica e da Saboeira para ensinar música às crianças de Flexeiras e das comunidades vizinhas, em Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 278/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de postes de iluminação pública, na PE-62, no trecho compreendido entre a lanchonete Cana e Coco e o letreiro “Ame Flexeiras”, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 277/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 276/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 64/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a brilhante estudante do Sesi Goiana, Anniely Santana Brito de Miranda, que, aos 15 anos de idade, escreveu o livro intitulado “O brilho da lua de fogo”, no que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-la por este grande feito, em Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 63/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Figueiredo Pia, ocorrido no último dia 17 de setembro de 2022, na cidade de Goiana.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 10/2022

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentação: 20/09/2022 Autoria: Mesa Diretora - MESA