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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 273 de 359.

Indicação 268/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que, através das secretarias de Obras e de Educação, seja construída uma creche, na praia de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Carlos Viegas, Mário do Peixe

Indicação 267/2022

Indica à Mesa, que sejam enviados Ofícios ao Prefeito do Município, para que seja realizado um estudo de incidência de câncer de mama, em Goiana.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 62/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Trânsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes serviços prestados no município de Goiana.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 61/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Tavares Rabelo (Dôra), ocorrido no dia 10 de setembro de 2022, no Hospital Dom Helder Camara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Ana Diamante, Eduardo Batista

Requerimento 60/2022

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Ângela da Fonseca, conhecida como Galega da Colônia, ocorrido no dia 07 de setembro do ano corrente, em Goiana.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Resolução 2/2022

Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Projeto de Decreto Legislativo 14/2022

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Projeto de Lei da Câmara 43/2022

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Apresentação: 13/09/2022 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 265/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2022 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 59/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para todos os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), implantados em Goiana, pelos excelentes serviços prestados no município de Goiana.

Apresentação: 12/09/2022 Autoria: Bruno Salsa