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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 274 de 359.

Projeto de Decreto Legislativo 13/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Andrea Raquel Ramírez Bento, e dá outras providências.

Apresentação: 12/09/2022 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 26/2022

Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 12/09/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 19/2022

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 12/09/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 266/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento e drenagem da Rua Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Apresentação: 08/09/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 264/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A TEJUCUPAPO, TERRA DAS HEROÍNAS”, na entrada da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Apresentação: 08/09/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 263/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a torca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 08/09/2022 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 58/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para o Goiana Vale Tudo (GVT), através do presidente Anivaldo José dos Santos (Adi), e aos atletas que competiram no último dia 03/09, na Quadra Municipal, tornando Goiana referência em evento de MMA.

Apresentação: 08/09/2022 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 40/2022

Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e dá outras providências.

Apresentação: 05/09/2022 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 57/2022

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício à Neonergia para que veja a possibilidade de viabilizar o prolongamento da rede elétrica na Rua da Matinha e na Rua da Caixa D’Água da Compesa, localizadas na comunidade da Cocota, e na Rua das Malvinas I, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Apresentação: 05/09/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 262/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a revitalização da Praça Mãe Rainha,na Cidade Nova, em Goiana.

Apresentação: 05/09/2022 Autoria: Mário do Peixe