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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 127/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de fazer a reforma da quadra poliesportiva que fica localizada na comunidade quilombola de povoação de São Lourenço Goiana Pe.

Apresentação: 05/05/2022 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 130/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR MERCÚRIO, DOS POSTES, DAS COMUNIDADES IMPOEIRA, BALDO DO RIO, CURTUME E VILA OPERÁRIA, POR LÂMPADAS DE LEDS, em Goiana.

Apresentação: 04/05/2022 · Autor: Mário do Peixe
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Requerimento 30/2022

Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CLODOMIRO TAVARES DE SÁ, ocorrido no dia 02 de maio de 2022, na cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 03/05/2022
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Indicação 125/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO VIRTUAL NOS POSTOS DE SAÚDE VISANDO DIMINUIR AS FILAS E TRAZER DIGNIDADE AO POVO, em Goiana.

Apresentação: 03/05/2022 · Autor: Edson da Farmácia
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Indicação 150/2022

Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, versando sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer, no Município de Goiana - PE

Apresentação: 02/05/2022 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 121/2022

Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, versando sobre a instituição e regulamentação da Patrulha Rural Municipal, no Município de Goiana -PE

Apresentação: 02/05/2022 · Autor: Ana Diamante
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Requerimento 27/2022

Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMAURI DE SOUZA LIMA, ocorrido no último dia 25 de abril de 2022, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 29/04/2022 · Autor: Eduardo Batista
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Projeto de Decreto Legislativo 7/2022

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28/04/2022 · Autor: Alexandre Carvalho
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Indicação 115/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, solicitando a revitalização, com a substituição dos postes grandes de iluminação e das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led, a implantação de novos bancos e a reforma dos canteiros centrais da Rua da Conceição, no centro de Goiana.

Apresentação: 28/04/2022
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Indicação 114/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2022 · Autor: Mário do Peixe
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