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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 277 de 359.

Indicação 246/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município para que veja a possibilidade de viabilizar a colocação de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca.

Apresentação: 24/08/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Requerimento 54/2022

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, realização de Audiência Pública para tratar do Programa Jovem Aprendiz, no município de Goiana-PE.

Apresentação: 24/08/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei do Executivo 34/2022

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 24/08/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 32/2022

Altera o art. 18 da Lei nº 2.473/2021 e o art. 7º da Lei nº 2.491/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 24/08/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 28/2022

Institui o Programa Municipal de Ensino Superior Para Todos – PROMESP GOIANA, e dá outras providências.

Apresentação: 24/08/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 245/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, para avaliar a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 18/08/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 244/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de uma edição da Caravana da Saúde para atender à comunidade do Loteamento Boa Vista, tanto a parte baixa como a parte alta da referida localidade, em Goiana.

Apresentação: 18/08/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 243/2022

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de poço artesiano e canalização da água no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 18/08/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 242/2022

Indica à Mesa, que seja enviado ao Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando que sejam implantados um abrigo para ponto de ônibus e rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal de Goiana Residence I, localizado na Rodovia PE-062, em Goiana.

Apresentação: 18/08/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 241/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja adequado e equipado o Cine Polytheama visando a utilização para Cinema e Teatro pela população, em Goiana.

Apresentação: 18/08/2022 Autoria: Carlos Viegas