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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 279 de 359.

Indicação 233/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para que seja enviada a Caravana da Saúde para a localidade dos Sem Terra, em Goiana.

Apresentação: 11/08/2022 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 232/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir um Pátio de Eventos na Rua da Igreja, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/08/2022 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 231/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Saúde.

Apresentação: 11/08/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Projeto de Lei do Executivo 35/2022

Dispõe sobre a progressão vertical por titulação acadêmica e dá outras providencias.

Apresentação: 10/08/2022 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Requerimento 51/2022

Requer a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, sejam concedidos pela esta casa, versando sobre voto de aplauso aos artesã Antônio Carlos Laurentino e Edvaldo Manoel Nunes por representar Goiana no 17° Salão de Arte Popular da FENEARTE, onde foi campeão com a peças Homem da meia noite e Pietá Guarani monumentos Religiosos.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 225/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde na comunidade do Curtume, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 229/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para fornecer kit padrão Celpe e mão de obra na instalação, para as famílias moradoras da Portelinha que estejam no Cadastro Único e comprovem baixa renda, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 228/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para criar um Food Park na sede de Goiana, dispondo de áreas para alimentação, comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer e demais atividades, um espaço que vai gerar emprego e renda para os munícipes e despertar novos empreendedores.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 227/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 226/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, no Programa Vaca Mecânica.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Ana de Marcílio