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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 280 de 359.

Requerimento 50/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao senhor Gerlan Roberto da Silva, radialista na Goiana FM 89,7, em Goiana.

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 49/2022

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município solicitando informações e fornecimento de documentação referente à readequação da Praça Laura Nogueira, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana, com os seguintes requisitos: planilhas de execução, acompanhada das medições e pagamentos; atestado de conclusão da obra; relatórios da comissão municipal responsável pela fiscalização de execução; melhorias de capinação; podas de árvores; melhorias na iluminação da praça; e o fornecimento de fotos do antes e depois da obra).

Apresentação: 09/08/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 38/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias.

Apresentação: 08/08/2022 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 223/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para instituir, anualmente, um campeonato de desportos, no qual deverão competir as seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, ciclismo, natação, atletismo, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo; em Goiana.

Apresentação: 08/08/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 224/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construção de uma praça, com academia ao ar livre, em um terreno localizado por trás da base do Samu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 04/08/2022 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 222/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma praça, com Academia de Saúde, na Rua do Cemitério (por trás do Colégio Heroínas de Tejucupapo), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 04/08/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 221/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização das praças Duque de Caxias, da Bandeira e João Pessoa, em Goiana.

Apresentação: 04/08/2022 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 48/2022

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos para os artistas e grupos goianenses, que participaram da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

Apresentação: 04/08/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 36/2022

Fica instituído o dia 11 de março. Dia Municipal dos Esportes Marciais e dá outras providencias.

Apresentação: 04/08/2022 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 35/2022

Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 02/08/2022 Autoria: Eduardo Batista