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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 282 de 359.

Indicação 209/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, solicitando que através da secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que institua um auxilio emergencial para os Agricultores e criadores de animais, que tiveram suas plantações e criações atingidas p as fortes chuvas na cidade de Goiana, causando perdas e prejuízos significativos aos mesmos.

Apresentação: 11/07/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 206/2022

Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Honório, para determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Secretaria de Esporte e Juventude criar um convênio com alguma academia de ginástica de Goiana, para os atletas que estão participando da Seleção Goianense durante a SSº Copa do Interior. A iniciativa da propositura, visa oferecer um treinamento físico para os atletas da seleção de Goiana, oferecendo uma preparação física de melhor qualidade e com equipamentos profissionais.

Apresentação: 11/07/2022 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 185/2022

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal a entrega de Título de Legitimação de Posse aos moradores que hoje ocupam o terreno do CVT - Centro Vocacional Tecnológico (antiga Fábrica de Blocos) cita a Rua do Bom Negó􀀂io, neste Município.

Apresentação: 09/07/2022 Autoria: Renato Sandre

Indicação 220/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhadoao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade deimplantação de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado até o trevo de Flexeiras, emGoiana.

Apresentação: 08/07/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 210/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja incluída a Caravana da Saúde na Rua da Praia, nas proximidades da clínica veterinária, visto ali muitos dos que residem são idosos e crianças, com isto contemplaria as ruas dos arredores tais como o Barro Vermelho e ruas adjacentes, no centro desta cidade.

Apresentação: 07/07/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 46/2022

Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, aos familiares do conceituado goianense LAÉRCIO TAVARES DA ROCHA NETO, ocorrido no dia 04 de julho de 2022, na cidade do Recife/PE, o qual deixa um grande legado moral e profissional.

Apresentação: 05/07/2022 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 25/2022

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Apresentação: 05/07/2022 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 23/2022

Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 05/07/2022 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei da Câmara 32/2022

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 05/07/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 208/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA RUA DIREITA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, em Goiana.

Apresentação: 05/07/2022 Autoria: Edson da Farmácia