Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 284 de 359.

Requerimento 44/2022

Requerimento que dispõe que depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Colégio Santa Helena, situado na Avenida ltapirema, n° 20, Loteamento Flexeiras na Pessoa da Diretora Sra. MARIA HELENA DA SILVA SANTANA e a Vice-Diretora VERA LÚCIA DA SILVA SANTANA pelos seus relévantes trabalhos prestados à Educação no nosso Município durante seus 36 anos de existência principalmente também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis na Categoria Mirim chegando a Semi-Final. Equipe: Treinador; Elber Belo, Assitentes; Ingrid Kelly Ferreira, Leandro Melo e Mario Laureano, Jogadores; Pedro Arthur, Augusto Barbosa, Weslley Vinicius, Alcides Fernandes, Pedro Luiz, Allyson Vinicius, Kauã Victor, Deyvid Rykelme, Wallacy Victor, Italo Lauriano, Marcelo Gabriel e Caio Douglas.

Apresentação: 21/06/2022 Autoria: Renato Sandre

Indicação 194/2022

Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na for a regime , sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, solicitando Projeto de Lei regulamentando os transportes que levam os profissionais de Educação Municipal de Goiana aos distritos.

Apresentação: 20/06/2022 Autoria: Ana Diamante

Indicação 192/2022

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguiéres.

Apresentação: 14/06/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Requerimento 43/2022

Requerimento que dispõe que depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Paulo Saraiva Câmara, através da Secretaria de Defesa Social, pelo Secretário llmo. Dr. Humberto Freire de Barros, que seja realizado em caráter de urgência, mutirão para emissão de documentos, tais como (RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, e demais documentos), visto a necessidade que caso requer, sendo este pleito aclamado para obtenção desses documentos necessários para cidadania, nesta cidade.

Apresentação: 14/06/2022 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 41/2022

Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor VEREADOR MÁRIO DO PEIXE, em reconhecimento ao grande trabalho de solidariedade às vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no final do mês de maio, em Goiana.

Apresentação: 13/06/2022 Autoria: André Rabicó

Indicação 191/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio, veja a urgente necessidade da REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA À FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, que se faz necessário.

Apresentação: 10/06/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 189/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos, veja a urgente necessidade de COLETORES DE LIXO NO COMÉRCIO DE GOIANA, que se faz necessário.

Apresentação: 10/06/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 187/2022

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município e a Secretária de Educação, Ilma. Sra. Maria Goretti, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, neste município.

Apresentação: 10/06/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 186/2022

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, solicitando que através das secretarias competentes sejam realizados em caráter de urgência o serviço de dedetização e controle de pra s nas residências atingidas pelas enchentes em nossa cidade.

Apresentação: 08/06/2022 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 183/2022

Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, pedido para a implantação de um plantão médico, aos sábados e domingos, enquanto não for disponibilizada uma ambulância, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 07/06/2022 Autoria: Eduardo Batista