Projeto de Lei da Câmara 21/2022
Altera o art 1º. e seu repetitivo §1º. bem como a Item 7. Do Anexo II, todos, da lei Municipal nº 2.505/2022 que "Dispõem sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências".
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 113/2022
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, versando sobre a isenção da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (Auxílio Brasil), no município de Goiana/PE.
Indicação 96/2022
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, a ILUMINAÇÃO DO LARGO DO ALVORADA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DA KLABIN, NA PE-75, COMO TAMBÉM NA PE 62, ATÉ O SENAI, NO MUNICÍPIO DE GOIANA.
Indicação 92/2022
Indicação que dispõe acerca da urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS PÚBICAS, em Goiana.
Indicação 188/2022
Indicação que dispõe que sejam tomadas, em caráter de urgência, competente, as providências cabíveis para construção de vestiarias, lances de arquibancadas no campo da Vila Bom Tempo, uma vez que a população daquela localidade necessita de um olhar especial por parte do Munícipio, em especial para segurança e bem-estar na realização de suas atividades de lazer.
Indicação 155/2022
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretaria Municipal competente, as providências cabíveis para aquisição de instrumentos musicais para Banda Marcial Nunes Machado, bem como seja viabilizado uma ajuda de custos para os alunos que a compõem e uniformes para todos.
Indicação 95/2022
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que sejam tomadas em caráter de urgência através da Secretaria Municipal competente, as providências cabíveis para realização de reformas e melhorias as quadras das escolas IV Centenário, Diogo Dias, Marrie Armene e São Sebastião, uma vez que os alunos das escolas municipais mencionadas necessitam de um olhar especial por parte do Munícipio, em especial para segurança e bem estar na realização de suas atividades de lazer.
Indicação 90/2022
Indicação que dispõe acerca da solicitação, de que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretari Municipal competente, as providências cabíveis para aquisição de dois ônibus para a secretaria de esportes.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2022
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense, e dá outras providências a Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR.
Indicação 86/2022
Indicação que dispõe, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal determinar a desapropriação do Motel Parati no Bairro de Flexeiras para que seja implantado um Mercado Público Municipal, neste Município.