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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 295 de 359.

Indicação 117/2022

Indicação que dispõe que seja avaliado a progressão dos servidores, que deram entrada na atualização da progressão do plano de cargos e carreira no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Administração Jones Pimentel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11/03/2022 Autoria: Bruno Salsa

Requerimento 19/2022

Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, a Coordenadora da Farmácia e CAF (central de abastecimento farmacêutico) REBEKA ALVES FEITOSA DOS SANTOS RIOS e a toda sua equipe, pelo brilhante trabalho a frente destes serviços.

Apresentação: 11/03/2022 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 59/2022

Indicação para a o chamamento público em caráter de urgência, dos agentes de saúde que assim foram aprovados, que ainda restam e que já realizaram o curso introdutório, para desempenhar tal função no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11/03/2022 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 68/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade de renovar o Convênio para a Autarquia de Ensino Superior de Goiana com estágios remunerado parra os estudantes dos cursos de Direito e Administração.

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 103/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade do CONTRATO DE LOCAÇÃO SOBRE OS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO SESC GOIANA, que se faz necessário.

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Ibson Gouveia

Projeto de Lei da Câmara 11/2022

Dispõe sobre denominação de Creche, localizada na rua do Matadouro, em Goiana-PE, de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS e dá outras providências

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 16/2022

Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, aos Srs. ANIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, MARCOS AURÉLIO CABRAL DA SILVA, JOSIVALDO FELICIANO DA SILVA, JANELSON LOUIS BELARMINO RODIGUES, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, ELVES JUSTISNO DA SILVA, VANDERLAN FENELON COSTA DE FRANÇA E ELIV ALTER MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS, organizadores do FIGHT GOIANA V ALE TUDO 2022, realizado no ultimo dia 04 de março no Ginásio Municipal Tancredo Neves.

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 17/2022

Requerimento que dispõe que seja enviado expediente a llma. Sra. Secretária de Educação do município de Goiana/PE, Sra. Maria Goretti, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município, ocasião em que a referida secretária prestará esclarecimentos sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Goiana e, apresentando soluções para melhorar nossa colocação, tendo em vista que estamos na 16º posição no IDEB da Zona da Mata.

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 18/2022

Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, para o Deputado Eriberto Medeiros, pela feliz iniciativa de propor ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 2870/2021, denominando de Deputado Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, a PE -004, o trecho que liga a entrada da PE 062 (Condado) até a entrada da PE-075, (P /Itambé).

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 60/2022

Indicação Parlamentar, nos termos do art.1 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAS E DESPORTOS, considerando a ausência do serviço de entrega de leite e pão na Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excelência a tomada de providências para a urgente e necessária distribuição de Leite e Pão do PROGRAMA VACA MECÂNICA, através da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA ELA VISTA -AMUBEV, para essa comunidade.

Apresentação: 10/03/2022 Autoria: Ramon Aranha