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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 299 de 359.

Indicação 46/2022

Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO, de um Centro de Referencia a pacientes que apresentam problemas cardíacos (GOIANA CARDIO) , no município de Goiana-PE.

Apresentação: 16/02/2022 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 129/2022

Indicação que dispõe que oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretária de Políticas Sociais e Desportos, Sra. Christiana Lima Pereira, no sentido que sejam adotadas providências para Criação de uma casa de acolhimento a pessoa em situação de rua, onde disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicológico, momentos de jogos, horta comunitária, atividades tisicas e dinâmica com oficinas, direção espiritual, entre outras programações, neste Município.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 63/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que seja instalado, um Restaurante Popular, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, ou seja, pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, principalmente àquelas aquelas de baixa renda.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 74/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, neste Município.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 62/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, ofício propondo, a IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, em Goiana.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 98/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO O ESTÁDIO MUNICIPAL, neste Município.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 88/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, neste Município.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 107/2022

Indicação que dispõe sobre a solicitação de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NO LOTEAMENTO FITEG, em Goiana.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 77/2022

Indicação que dispõe acerca da desapropriação, de terreno e construído na sede deste Município, um Novo Cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não mais suporta pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamentos e as pessoas transitarem.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 8/2022

Requerimento que dispõe sobre o envio de expediente ao llmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Humberto de Freire Barros, Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife/PE., solicitando que sejam envidados esforços no sentido de que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras neste Município, visando, com isto, oferecer maior segurança à população daquele distrito, que, como toda a população brasileira sofre com os altos índices de violência em nosso País.

Apresentação: 15/02/2022 Autoria: Carlos Viegas