Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um posto médico na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, para ampliar a barragem localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento nas seguintes localidades: na Rua de Dalva e na Negaça, ambas situadas no Sítio Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua da Marina Enseada, situada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Projeto “Praia sem Barreiras” nas praias do Município, promovendo acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio da disponibilização de equipamentos adaptados, esteiras, cadeiras anfíbias, passarelas e equipe técnica qualificada para acompanhamento seguro durante o banho de mar.

Institui o Dia Municipal de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras (atrás da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho), em Goiana.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja convocado o Secretário Municipal de Educação e Inovação de Goiana, Sr. Carlos Viégas Júnior, objetivando ao titular da referida pasta prestar as seguintes informações:  Como encontrou a Educação do Município;  O que está sendo feito para superar os desafios encontrados, em especial a melhoria dos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb);  Esclarecer a motivação do adiamento do início do ano letivo da rede escolar, dentre outras informações pertinentes a este importante órgão da administração pública municipal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, providências cabíveis para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Goiana.

Dispõe sobre a instituição de gratificação específica para os membros da Comissão de Licitação e Contratos (CLCP) da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.