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Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 292/2021

Indicação que dispõe que que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de pavimentação em asfalto na Rua do Bom Jesus, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 29/07/2021 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 286/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de pavimentação na artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho situada no Loteamento Boa Vista, no centro de Goiana.

Apresentação: 29/07/2021 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 285/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização do Calçamento e Saneamento do Loteamento Guedes, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indicação Nº 161/2021, de autoria do Vereador lbson Gouveia.

Apresentação: 15/07/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 284/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização do Calçamento e Saneamento do Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indicação nº 148/2021, de autoria do Vereador Eduardo Batista.

Apresentação: 15/07/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Projeto de Lei da Câmara 34/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBIUZAÇÃO DE MATERIAIS PREVENTIVOS DE SAÚDE PARA OS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

Apresentação: 15/07/2021 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 277/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja Instalado Postes com Lâmpadas de Led no Cemitério de Ponta de Pedras.

Apresentação: 13/07/2021 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 290/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabel/a Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Segunda Travessa Arizona, ponto de referência casa de irmão Cícero da Ambulância, em Tejucupapo.

Apresentação: 13/07/2021
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Indicação 282/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei Nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002.

Apresentação: 13/07/2021
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Indicação 281/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal Nº 1941/2004.

Apresentação: 13/07/2021 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 280/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando a Lei Nº 1886/2001 que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências -Bolsa Escola.

Apresentação: 13/07/2021 · Autor: Ana de Marcílio
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