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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 279/2021

Indicação que dispõe que seja formulado ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal Nº 1920/2003.

Apresentação: 13/07/2021 · Autor: Ana de Marcílio
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Indicação 278/2021

Indicação que dispõe apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente um Parque polo recreativo municipal contendo quadra, ciclovia, pista de caminhada e área verde para que as famílias possam desfrutar em seus momentos de laser e que o parque seja chamado Oswaldo Rabelo Filho em Flexeiras.

Apresentação: 13/07/2021 · Autor: Edson da Farmácia
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Indicação 276/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a AVALIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE AS DOSES DE VACINAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA_PE. Da presente indicação dê ciência à Sec. de Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Munícipio de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 08/07/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Projeto de Lei da Câmara 32/2021

Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual".

Apresentação: 07/07/2021 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 275/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado um Food Park, pois um espaço deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos munícipes e despertar ovos e empreendedores.

Apresentação: 06/07/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 274/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Trânsito Competente, através do Secretário Sr. Lamenha Lins, para que seja criado um Ponto de Desembarque de Passageiros para o Transporte Alternativo De Goiana ATAMUNG ao lado do Banco ltaú. Afim de organizar o trânsito desse Município.

Apresentação: 06/07/2021 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 272/2021

Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, o Sr. Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente, para que seja colocados refletores no Campo de Futebol de Povoação de São Lourenço distrito do município de Goiana-PE.

Apresentação: 06/07/2021 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 271/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Mu-nicípio, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente que erga estatueta com placa narrando trajetória política do saudoso Carlos de Joca ex: vereador e ex: vice- prefeito na Praça Maria Camarão em tejucupapo.

Apresentação: 06/07/2021 · Autor: Edson da Farmácia
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Indicação 283/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Abastecimentos, Sr. Márcio Barbosa dos Santos, versando sobre a necessidade de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Goiana-PE.

Apresentação: 01/07/2021 · Autor: André Rabicó
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Indicação 273/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Política Sociais, Sra. Christiana de Uma, versando sobre a necessidade de Implantar o programa de vale-glís saciai que contemple as famfllas do Município de Golana-PE.

Apresentação: 01/07/2021
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