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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 310 de 359.

Indicação 374/2021

Indicação que dispõe que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a Revitalização da Área, onde fica localizado o "Obelisco" na Beira Mar, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como Sítio, na Praia de Ponta de Pedras

Apresentação: 11/11/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 368/2021

Indicação que dispõe que que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, através das secretarias competentes, no sentido de que seja implementado o Festival de Férias, neste período de verão, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Carne de Vaca.

Apresentação: 11/11/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 367/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Implantação de um Protocolo de Gestação de Baixo Risco, na rede de atenção básica, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11/11/2021 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 366/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de _Goiana, a indicação para a CRIAÇAO DO CENTRO DE SAUDE DE REFERENCIA A SAUDE DO HOMEM, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco

Apresentação: 11/11/2021 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 365/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Contratação em Caráter Emergencial de uma Empresa para e realização do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Serviços Públicos, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11/11/2021 Autoria: Bruno Salsa

Projeto de Lei da Câmara 58/2021

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 09/11/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 85/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, requer uma Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de novembro, às 19h00, no plenário da câmara municipal, para discutir melhorias e adequações para o transporte público de nossa cidade. Além disso, REQUER à Secretaria Legislativa, seja encaminhado oficio ao EJano. Sr. Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, ao Secretário de Trânsito e Transporte (SESTRAN) e aos órgãos de transportes (Associações e Cooperativas), Instituições, Rádios e mídias da nossa cidade para conhecimento e participação da audiência pública.

Apresentação: 09/11/2021 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 87/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GLAUCIA FERREIRA, ocorrido no dia 07 de novembro de 2021, nesta cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 08/11/2021 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 86/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Presidente da Agência de desenvolvimento de Goiana, Senhor Carlos Torres Filho pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, Goiana-PE.

Apresentação: 07/11/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 363/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Município Eduardo Honório, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de executar a pavimentação da Rua do Chafariz, localizado na Cocota, em Ponta de Pedras, neste Município.

Apresentação: 04/11/2021 Autoria: Pedro Henrique