Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 312 de 359.

Indicação 355/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, NAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (rua direita), LUIZ GOMES, DR. MANOEL BORBA, SANTA TERESA, MARTÍRIOS, 15 DE NOVEMBRO (rua onde fica localizado o Banco do Brasil), CORDEIRO DE FARIAS, HONÓRIO MONTEIRO (rua onde fica localizado o INSS), FREI CANECA (rua onde fica localizada a praça do Carmo) E RUA DAS QUINTAS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25/10/2021 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Decreto Legislativo 17/2021

Outorga o título de Cidadania Honorária Goianense a Andrea Rodrigues da Silveira e dá outras providências.

Apresentação: 25/10/2021 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 80/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva Câmara, que junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa do Diretor Presidente, o llmo. Sr. Maurício Canuto Mendes, seja requalificada o acesso do Distrito da Praia de Atapuz, onde aquele acesso encontra-se intransitável, cheio de buracos, e a noite sem iluminação, tornando muito dificuldade aos motoristas que por ali transitam.

Apresentação: 25/10/2021 Autoria: Ana Diamante, Bruno Salsa, Carlos Viegas

Indicação 370/2021

Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, para a inclusão dos alunos da Comunidade "Rio do Siri", no Alecrim, no Programa de Transporte Escolar.

Apresentação: 21/10/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Projeto de Lei da Câmara 47/2021

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Apresentação: 21/10/2021 Autoria: Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Pedro Henrique, Ramon Aranha

Indicação 354/2021

Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Fundo Municipal de Segurança Pública, e ativação do Conselho Municipal de Segurança Pública. e outras providências, no município de Goiana - PE.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 352/2021

Indicação que dispõe que providencie através da secretaria competente a construção de lombadas, na rua Engenho Gutiuba próximo a barbearia de Weliton, também em frente à escola Lourenço Gadelha e Flexeiras.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 351/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro -Prefeito deste Município, em conjunto com a Secretaria de Educação, através do Ilmo. Secretário Fernando Veloso, que seja concedido vale transporte para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, aos Profissionais da Educação e forme estabelecido na Legislação vigente, nesta cidade.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 350/2021

Indicação que dispõe que seja acrescentado mais 1 (um) ônibus para o trecho FLEXEIRAS -BARRA DE CATUAMA, nesta cidade. Tendo em vista a superlotação com aglomeração de servidores no ônibus e atraso devido à distância do percurso.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 349/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras competente, para que seja Reformada a Quadra Esportiva do Colégio Manuel César De Albuquerque em Ponta de Pedras.

Apresentação: 19/10/2021 Autoria: Xandy da Praia