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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 254/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de instalação de iluminação no campo do Trincheiras, em Tejucupapo.

Apresentação: 17/06/2021 · Autor: André Rabicó
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Indicação 256/2021

Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Quer através da secretaria de ação sociais do município, no sentido de quer seja retomada as atividades do posto dos correios na comunidade quilombola de povoação de são Lourenço.

Apresentação: 15/06/2021 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 253/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria Competente, para que seja criado um Ponto de Distribuição de Leites e Pães, do Programa Vaca Mecânica nas Malvinas onde também ira atender as comunidades da Cocota e Sitio-Invacão em Ponta de Pedras desta cidade.

Apresentação: 15/06/2021 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 251/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria competente pavimentação calçamento e saneamento básico para travessa: Faixa do Gás no Bela Vista II por trás do Clone.

Apresentação: 15/06/2021 · Autor: Edson da Farmácia
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Requerimento 36/2021

Requerimento que dispõe que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana -Eduardo Honório Carneiro, informações detalhadas sobre a programação para a convocação do pessoal aprovado no último concurso público, realizado pelo Município de Goiana, informando a relação dos classificados e ainda não convocados, com indicação do cargo e as respectivas classificações.

Apresentação: 15/06/2021 · Autor: Renato Sandre
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Requerimento 35/2021

Requerimento que dispõe que seja convocado o Sr. Fernando Veloso - Secretário de Educação, do Município de Goiana/PE, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII , da Lei Orgânica do Município, ocas1ao em que o referido secretário prestará esclarecimentos sobre diversos assuntos.

Apresentação: 12/06/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 266/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS, neste Município de Goiana.

Apresentação: 11/06/2021 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 246/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município e ao Secretário de Educação, Ilmo. Fernando Veloso, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, neste Município.

Apresentação: 10/06/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 245/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente pavimentação, calçamento e saneamento básico para a rua: Itapirema no loteamento Flexeiras.

Apresentação: 10/06/2021 · Autor: Edson da Farmácia
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Indicação 243/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, através do órgão competente, para que os motoristas da Associação dos Transportes Alternativos do Município de Goiana-ATAMUG, sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI), e sejam vacinados contra o Covid-19, nesta cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 10/06/2021 · Autor: Xandy da Praia
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