Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 314 de 359.

Projeto de Lei da Câmara 51/2021

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Apresentação: 06/10/2021 Autoria: Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Pedro Henrique, Ramon Aranha

Requerimento 72/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias. do município de Goiana/PE, pelo brilhante trabalho desempenhado em toda cidade, levando mais . _ qualidade de vida a todo povo goianense.

Apresentação: 05/10/2021 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 346/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana a indicação para que DISPONIBILIZE EM CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURANÇA DO LOCAL.

Apresentação: 04/10/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 347/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que DISPONIBILIZE EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURANÇA DO LOCAL INDICADO.

Apresentação: 04/10/2021 Autoria: Mário do Peixe

Requerimento 71/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva Câmara, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, na pessoa do Secretário, o llmo. Sr. Sileno Guedes, seja implantado o Programa Vida Nova, onde o objetivo são de ações e intervenções de proteção social especial de média e alta complexidade que contribuam para minorar os agravos sociais e o combate às violações de direitos voltados as pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social e de rua, nesta cidade.

Apresentação: 04/10/2021 Autoria: Ana Diamante, Carlos Viegas, Bruno Salsa

Projeto de Lei da Câmara 50/2021

Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município, a ser comemorado na data de 11 de março e dá outras providências.

Apresentação: 30/09/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 340/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente bicicletario em lugar adequado próximos os órgãos públicos e praças da cidade de Goiana, e de seus distritos.

Apresentação: 28/09/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 339/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório em como a Secretária Municipal de Educação, Instituir uma Clínica Escola do Autismo no centro de Goiana-PE com profissionais especializados na área.

Apresentação: 28/09/2021 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 70/2021

Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, "VOTO DE APLAUSO" a Senhora ISABELLA SOARES LOPES, Secretaria de Obras, Urbanismo e Infra Estrutura do Município, pelos relevantes serviços prestados à população Goianense, do desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela secretaria e, pela forma carinhosa que trata a todos que a procura.

Apresentação: 28/09/2021 Autoria: André Rabicó

Requerimento 69/2021

Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor ARMANDO KLABIN, Presidente do Conselho de Administração da Klabin, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

Apresentação: 28/09/2021 Autoria: Eduardo Batista