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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 317 de 359.

Indicação 335/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório, versando sobre o Projeto de Lei para que seja implementada uma biblioteca pública municipal e outras providências; no munícipio de Goiana-PE.

Apresentação: 13/09/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 336/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana Eduardo Honório Carneiro versando sobre Projeto de Lei para que seja criado o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e instituído o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, no município de Goiana-PE.

Apresentação: 13/09/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 325/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja reformada a Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade.

Apresentação: 13/09/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 324/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito o deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO , ACERVO, FÍSICO E DIGITAL DOS LIVROS, DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, a qual se encontra em péssimo estado de conservação devido à falta de manutenção, por estar fechada há muitos anos, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, popularmente conhecida como Rua Direita, no município de Goiana-PE.

Apresentação: 10/09/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei da Câmara 42/2021

Declara de utilidade pública a Associação da união dos Artesão de Goiana - AUAG - e dá outras providências.

Apresentação: 10/09/2021 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 61/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SENHORA FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA MARTINS, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021, na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 10/09/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 328/2021

Indicação que dispõe para a REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU E DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NA IDENTIFICAÇÃO E DIRECIONAMENTO AOS PACIENTES QUE APRESENTEM TRANSTORNOS PSIQUICOS. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a Coord. do SAMU Paula Brito, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 09/09/2021 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 321/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido que seja criado um núcleo de apoio a saúde mental aos alunos rede da pública municipal e também para os profissionais da educação, visando ter apoio de Psicólogo para cuidar da mente nesse período pandêmico, onde a saúde mental foi e está sendo tão bombardeada.

Apresentação: 09/09/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 320/2021

Indicação que dispõe que providencie através da secretaria competente uma Vaca Mecânica ou posto equivalente, para ficar localizada nas mediações da Faixa do Gás, para que atenda. Bela vista, Flexeiras e a nova comunidade próximo a Redimix.

Apresentação: 09/09/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 60/2021

Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, do PMDB de Pernambuco, pelo registro no dia 31 de agosto de 2021, na tribuna do Senado Federal, sobre o fato histórico dos 200 anos da eleição da Junta Governativa de Goiana pela Câmara e Cadeia da Vila de Goiana na Mata Norte de Pernambuco, a qual tornou estado de Pernambuco independente, onze meses antes da independência do Brasil.

Apresentação: 08/09/2021 Autoria: Eduardo Batista