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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 318 de 359.

Requerimento 59/2021

Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao INSTIUTUTO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA -IHAGGO1 pela passagem de seus 151 (cento e cinquenta e um ) anos de fundação.

Apresentação: 08/09/2021 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 41/2021

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 03/09/2021 Autoria: Ana Diamante, Xandy da Praia

Indicação 323/2021

Indicação que dispõe que através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a possibilidade de resolver a questão fundiária na comunidade quilombola de povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, Goiana, com o propósito de desapropriação do terreno onde fica localizado o campo de futebol, dando título de posse ao clube Bonsucesso Futebol Clube, que já utiliza o campo há mais de cinco décadas.

Apresentação: 02/09/2021 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Decreto Legislativo 13/2021

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Camara Municipal de Goiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 02/09/2021 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 12/2021

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 02/09/2021 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 58/2021

Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO para a Senhora Rosemary Cruz de Oliveira, Coordenadora da Policlínica Nossa Senhora da Vitória, localizada nesta cidade de Goiana, pelos relevantes serviços prestados à população goianense, no desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela instituição de saúde.

Apresentação: 02/09/2021 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 56/2021

Requerimento que dispõe, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR em face do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ MACIEL CORREIA, anos 83 anos, ocorrido no dia 02 de setembro do ano fluente, na cidade de Olinda.

Apresentação: 02/09/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 319/2021

Indicação que dispõe que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do CEO, nas Malvinas, Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 31/08/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 318/2021

Indicação que dispõe que seja implantada uma Fábrica de Gelo, nos Distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo.

Apresentação: 31/08/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 54/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, senhora: Severina Duda do Nascimento pelo o seu exímio desempenho em suas atribuições como funcionária pública municipal desta cidade e sua colaboração na cultura e no social.

Apresentação: 31/08/2021 Autoria: Edson da Farmácia