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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 322 de 359.

Indicação 302/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja Construído e Instalado Rampas e Corrimão no PSF de Ponta de Pedras dessa Cidade.

Apresentação: 12/08/2021 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 46/2021

Requerimento que dispõe solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana - Eduardo Honório Carneiro, o encaminhamento a esta Câmara Municipal de informações detalhadas sobre a entrada e saída de recursos financeiros, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no período entre todo o exercício financeiro de 2016, até a presente data.

Apresentação: 12/08/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 301/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de construção de mercado público municipal nas comunidades de flexeira, gambá, atapuz, São Lourenço e carne de vaca, no município de Goiana- PE.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 300/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Incluir no Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular, nas escolas municipais de Goiana.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 298/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, pavimentação com calçamento e saneamento básico para o loteamento São Pedro em Pontas de Pedras.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 296/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja enviado projeto de Lei criando o auxilio fardamento para a Guarda Municipal de Goiana.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 42/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do SR. REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA, ocorrido no dia 05 de agosto de 2021, no Hospital IMIP localizado na cidade do Recife-PE.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Requerimento 41/2021

Requerimento que dispõe o envio do expediente ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara - Governador do Estado de Pernambuco, com endereço Palácio do Campo das Princesas, S/N, Santo Antônio, Recife/PE, CEP. 50010-928, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja instalado neste Município, um Expresso Cidadão, visando atender a população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, e afins, neste Município.

Apresentação: 10/08/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 313/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja DESENVOLVIDO O APLICATIVO DIGITAL: "MULHER SEGURA", HAJA VISTA A FACILICITAÇÃO NA RAPIDEZ DE A AOCORRENCIAS EM CASOS QUE DEFLAGAM VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Apresentação: 09/08/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 299/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A CONCESSIONÁRIA COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) EFETUE A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA O CANO QUE ABSTAÇE ÁGUA PARA A CIDADE, LOCALIZADO NO RIO GOIANA, ENTRE A COMUNIDADE BAWO DO RIO E IMPOEIRA.

Apresentação: 09/08/2021 Autoria: Mário do Peixe