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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 327 de 359.

Indicação 261/2021

Indicação que dispõe que no sentido de que haja inclusão dos profissionais que trabalham em supermercados de nosso município no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 22/06/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 265/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a PERPART, considerando o parcelamento de solo irregular da Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excelência a tomada de providências para a urgente e necessária REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Apresentação: 17/06/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 257/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente versando sobre o Elaboração e Produção de cartilha/Livrete educativo sobre o Bicentenário da Junta Governativa de Goiana 1821-2021.

Apresentação: 17/06/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 255/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, através da Secretaria competente, determinar que proceda a limpeza de galerias, da 2ª Travessa Manoel Carlos de Mendonça, cruzamento com a Rua do Maruim, próximo a lomba eletrônica - PE-62, nesta cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 17/06/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 254/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de instalação de iluminação no campo do Trincheiras, em Tejucupapo.

Apresentação: 17/06/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 256/2021

Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Quer através da secretaria de ação sociais do município, no sentido de quer seja retomada as atividades do posto dos correios na comunidade quilombola de povoação de são Lourenço.

Apresentação: 15/06/2021 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 253/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria Competente, para que seja criado um Ponto de Distribuição de Leites e Pães, do Programa Vaca Mecânica nas Malvinas onde também ira atender as comunidades da Cocota e Sitio-Invacão em Ponta de Pedras desta cidade.

Apresentação: 15/06/2021 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 251/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria competente pavimentação calçamento e saneamento básico para travessa: Faixa do Gás no Bela Vista II por trás do Clone.

Apresentação: 15/06/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 36/2021

Requerimento que dispõe que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana -Eduardo Honório Carneiro, informações detalhadas sobre a programação para a convocação do pessoal aprovado no último concurso público, realizado pelo Município de Goiana, informando a relação dos classificados e ainda não convocados, com indicação do cargo e as respectivas classificações.

Apresentação: 15/06/2021 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 35/2021

Requerimento que dispõe que seja convocado o Sr. Fernando Veloso - Secretário de Educação, do Município de Goiana/PE, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII , da Lei Orgânica do Município, ocas1ao em que o referido secretário prestará esclarecimentos sobre diversos assuntos.

Apresentação: 12/06/2021 Autoria: Carlos Viegas