Projeto de Lei da Câmara 29/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 329 de 359.
Requerimento 34/2021
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JULIANA MARIA MARTINS HERCULANO PESSOA, ocorrido na madrugada do dia 07 de julho de 2021, no Hospital Prontovida, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, ví · uma parada respiratória aguda grave em decorrência da Covid-19. Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, ue seja enviado expediente a Diretoria da Companhia de Energia de Pernambuco {CELPE), com endereço à Av. Marechal Deorodo da Fonseca, 93, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-000, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja alimentada a Rede da Comunidade da Portelinha neste município, objetivando com isso solucionar a falta de energia eminente na localidade.
Requerimento 31/2021
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor EDVALDO JOSÉ VALENÇA DA SILVEIRA, ocorrido no dia 04 de junho de 2021, nesta cidade de Goiana-PE.
Indicação 237/2021
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja Asfaltada a Estrada da Ensiada sentido Catuama a Barra de Catuama dessa Cidade.
Indicação 249/2021
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação que seja feita A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. MANOEL BORBA, ENFRENTE AO SUPERMERCADO "EVANGÉLICO", NESTE MUNICÍPIO.
Indicação 235/2021
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para IMPLANTAÇÃO DO PROJETO WI-FI LIVRE, neste Município
Indicação 238/2021
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Rua do Céu, nas margens da PE-49, em Tejucupapo.
Indicação 234/2021
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento da Vila Teimosa, tendo como pontos de referência a casa de 17 (dezessete), e a Igreja Brasil para Cristo, em Tejucupapo.
Indicação 228/2021
Indicação que dispõe que no sentido de que seja unificado o percentual de risco de vida a 40% (quarenta por cento) da Guarda Municipal.
Projeto de Lei da Câmara 28/2021
Instituí, no município de Goiana-PE, Central de Monitoramento "Goiana Segura" sobre o uso de sistema de segurança por meio de Câmeras de Vídeo e dá outras providências.