Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Marcelo França dos Anjos, e dá outras providências.
Apresentação: 31/01/2026 · Autor: Ramon AranhaConsulta de matérias
Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.
Apresentação: 31/01/2026 · Autor: Eduardo BatistaIndica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Apresentação: 30/01/2026 · Autor: Xandy da PraiaIndica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.
Apresentação: 30/01/2026 · Autor: Dr. Wagner MonteiroDispõe sobre a inclusão da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calendário Oficial de Eventos do município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 30/01/2026 · Autor: Dr. Wagner MonteiroRequer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à TV Goianense e à Associação dos Artesãos de Ponta de Pedras, pela idealização e desenvolvimento do Projeto “Mulheres do Litoral”, iniciativa de grande relevância cultural, social e histórica para o município de Goiana.
Apresentação: 30/01/2026Dispõe sobre a proibição de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, no perímetro urbano e faixas litorâneas do município de Goiana/PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.
Apresentação: 29/01/2026 · Autor: Marcílio Régio Silveira da CostaDispõe sobre a criação de Espaço ou Praça Sensorial em áreas públicas do município de Goiana, e dá outras providências
Apresentação: 29/01/2026 · Autor: Edson da FarmáciaIndica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a requalificação urbanística do Largo da Alvorada, localizado às margens da BR-101, em Goiana.
Apresentação: 29/01/2026 · Autor: Edson da FarmáciaInstitui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Goiana – PMAU/Goiana, estabelece princípios, diretrizes, programas, competências e instrumentos para o planejamento, implantação, manejo, conservação e expansão da arborização urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 22/01/2026 · Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa
