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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 330 de 359.

Indicação 229/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA BOM JESUS, ENFRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, POIS O ESGOSTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO.

Apresentação: 26/05/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 226/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Tejuculpapo deste Município.

Apresentação: 25/05/2021 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 225/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente revitalização limpeza e capinação e academia da cidade para praça do Mutirão.

Apresentação: 25/05/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 223/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que o mesmo providencie a restauração da Praça do Rosário, localizada em frente a igreja católica de Tejucupapo, e que seja implantada na mesma equipamentos para a academia popular de saúde ao ar livre.

Apresentação: 25/05/2021 Autoria: André Rabicó

Requerimento 30/2021

Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor SAULO DE ANDRADE VELOZO DE MELO, Empresário, no dia 21 de maio de 2021, no Município de João Pessoa-PB.

Apresentação: 25/05/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 240/2021

Indicação que dispõe que seja CRIADO UM PONTO DE "DISTRIBUIÇÃO DE LEITES E PÃES, DO PROGRAMA VACA MECANICA" NA COMUNIDADE BALDO DO RIO, ONDE O MESMO PODERÁ TAMBÉM ATENDER AS COMUNIDADES IMPOEIRA, VILA OPERÁRIA E CURTUME.

Apresentação: 24/05/2021 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 27/2021

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço = AQPSL = e dá outras providências.

Apresentação: 24/05/2021 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 6/2021

Dispõe sobre indicação de representante da Câmara Municipal de Goiana, para compor a Comissão Municipal Organizadora das comemorações alusivas aos duzentos anos da JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA, e dá outras providências.

Apresentação: 24/05/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 260/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS LED NA COMUNIDADE PORTELINHA, neste Município de Goiana.

Apresentação: 20/05/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 227/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA LOTEAMENTO JOÃO ALVES E RUA ADJACENTES, CENTRO, neste Município de Goiana.

Apresentação: 20/05/2021 Autoria: Ibson Gouveia