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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 332 de 359.

Indicação 199/2021

Indicação que dispõe que seja construída Praça com parque de recreação de crianças e adultos, assim como equipamentos de academia da cidade, na comunidade de Boa Vista.

Apresentação: 11/05/2021 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei da Câmara 25/2021

Dispõe, sobre o controle de acesso nas escolas públicas no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Apresentação: 11/05/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 231/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a possibilidade de implantar uma base do SAMU descentralizada, que funcionará como posto de atendimento avançado de ambulância e equipes assistenciais no distrito de São Lourenço/PE.

Apresentação: 07/05/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 221/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados oficios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade de construção de abrigos de passageiro no município de Goiana - PE.

Apresentação: 07/05/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 220/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade da construção ou implantação de pontos de moto táxi, com a devida cobertura para abrigar os profissionais e trazer melhores condições para o embarque e desembarque dos passageiros, localizado em todo o município de Goiana - PE.

Apresentação: 07/05/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 212/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO, DEVIDO A PROVÁVEL NÃO REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, neste Município de Goiana.

Apresentação: 07/05/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 197/2021

Indicação que dispõe que seJa encaminhada, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Goiana - Sr. Eduardo Honório Carneiro INDICAÇÃO sugerindo que aquela autoridade, em sintonia com a Secretaria municipal competente, com embasamento nas normas pertinentes e observando os princípios legais e constitucionais, envide esforços para elaboração e execução do “Projeto de Retomo da Balsa Carne de Vaca/Acaú”, mediante preparo e qualificação profissional de jovens, com idade entre 14 a 16 anos, residentes nos Distritos e Sede do Município de Goiana/PE, através de cursos especializados, para execução dos serviços remunerados de Guia Turístico Mirim, conquanto essa medida, na forma aqui proposta, estará voltada à preservação do meio ambiente, fortalecimento do comércio local, incentivo ao turismo e divulgação dos valores históricos do município. Da presente Indicação, dê-se ciência às Secretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Social; Educação e Inovação, à Associação de Moradores.

Apresentação: 06/05/2021 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 193/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja construída uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Praia de Carne de Vaca.

Apresentação: 06/05/2021 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 27/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor NELSON LAURENTINO RIBEIRO (NELSON DE MANICO), ocorrido dia 29 de abril 2021, em Goiana-PE.

Apresentação: 06/05/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Lei da Câmara 24/2021

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 05/05/2021 Autoria: Ana Diamante