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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 334 de 359.

Indicação 180/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e ao Diretor do SESTRAN, estudo que viabilize a implantação de placas de SINALIZAÇÃO de trânsito, na Rua do Rosário mão e contra - mão, na localidade do Distrito e Tejucupapo.

Apresentação: 27/04/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 178/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, pavimenta com calçamento e saneamento básico da comunidade da Portelinha

Apresentação: 27/04/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 25/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, um VOTO DE APLAUSOS ao SR: EDVALDO JOSÉ DE SANTANA, respectivamente, Sub-Prefeito nos Distritos de Barra de Catuama, Catuama, Ponta de Pedras e Carne de Vaca em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho á frente da Sub-Prefeitura, colocando em prática seu melhor a disposição das comunidades buscando um melhor trabalho a ser executado.

Apresentação: 27/04/2021 Autoria: Xandy da Praia

Projeto de Resolução 1/2021

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 26/04/2021 Autoria: Cid do Caranguejo, Eduardo Batista, Edson da Farmácia, Pedro Henrique, Ramon Aranha

Indicação 186/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de que seja criado um Centro de Reabilitação para as pessoas com sequelas do COVID-19, haja em vista que uma parte da população se encontra com sequelas deixadas pelo vírus e necessitam de um olhar especial por parte do Munícipio

Apresentação: 22/04/2021 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 167/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a CRIAÇÃO DE UMA LAN HOUSE PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DE GOIANA.

Apresentação: 22/04/2021 Autoria: Mário do Peixe

Projeto de Lei da Câmara 22/2021

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 22/04/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 169/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de inclusão na escala de prioridades na vacinação dos profissionais da área de educação na vacinação contra Covid-19

Apresentação: 20/04/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 172/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja desapropriada a antiga Associação Comercial, situada na Br-101, a fim que seja construída um Centro de Lazer para os Servidores Públicos Municipais, nesta cidade.

Apresentação: 19/04/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 162/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que com MÁXIMA URGÊNCIA seja enviado um Engenheiro Civil ESPECIALIZADO à Rua Siqueira Campos, n° 47, centro desta cidade, para proceder a estabilização estrutural mediante o escoramento emergencial do sobrado, seja previamente interditado, desapropriado, restaurado e seja destinado para sede própria da Biblioteca Municipal, a fim de seja feito resgate arquitetônico e preservação histórica cultural. A presente indicação fora formalizada mediante resposta do IPHAN, afim de que seja evitado maior desastre, pois há casas habitadas em seu redor e livre passagem de pedestres.

Apresentação: 19/04/2021 Autoria: Carlos Viegas