Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 335 de 359.

Indicação 160/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, reforma de revitalização e uma academia popular na praça de Nova Goiana, ao lado do PSF.

Apresentação: 19/04/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 21/2021

Dispõe sobre o reconhecimento do ano 2021 como BICENTENÁRIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA.

Apresentação: 19/04/2021 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 22/2021

Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DA SILVA (Sebastião da Receita Federal), ocorrido no último dia 10 de abril, no hospital Nossa Senhora do Ó, em Olinda vítima de Covid 19.

Apresentação: 19/04/2021 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 188/2021

Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DA PRAIA COM O BARRO VERMELHO PE-75, neste Município de Goiana.

Apresentação: 16/04/2021 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 190/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, seja realizada a PAVIMENTAÇÃO, da Quadra N, situada no Loteamento Boa Vista, nesta cidade.

Apresentação: 15/04/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 157/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOMTEMPO.

Apresentação: 15/04/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 152/2021

Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, o Sr. Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente, para que sejam priorizado, no plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo no âmbito do município de Goiana-PE.

Apresentação: 15/04/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 156/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Inclusão na Escala de Prioridades a vacinação contra o COVID-19, aos GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.

Apresentação: 13/04/2021 Autoria: Alexandre Carvalho, André Rabicó, Ana de Marcílio, Ana Diamante, Bruno Salsa, Carlos Viegas, Cid do Caranguejo, Edson da Farmácia, Eduardo Batista, Ibson Gouveia, Mário do Peixe, Pedro Henrique, Ramon Aranha, Renato Sandre, Xandy da Praia

Indicação 151/2021

Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Inclusão na Escala de Prioridades a vacinação do grupo de Crianças Especiais com Microcefalias, Síndrome de Down e Autismo no município de Goiana. Da p r e s e n te indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 13/04/2021 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 149/2021

Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 13/04/2021 Autoria: Xandy da Praia