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Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 18/2021

Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura, destinado aos seus servidores públicos efetivos, um auxílio saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Público de Saúde - SUS, não oferece condições necessárias e devidas aos seus usuários.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 17/2021

Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura Municipal, com destinação aos seus servidores públicos efetivos, um auxílio alimentação, cujo objetivo é auxiliar e valorizar àqueles servidores que constantemente exercem suas funções com excelência, e atualmente não recebem nenhum benefício que possam melhorar a sua alimentação e de sua família.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 16/2021

Indicação que dispõe sobre a necessidade de Construção de uma Creche Escola na Comunidade da Cocota no Distrito de Pontas de Pedra; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência dê conhecimento a Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educação Fernando Veloso, e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 15/2021

Indicação que dispõe sobre a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIADE SAÚDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COMAUTISMO. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 14/2021

Indicação que dispõe sobre a solicitação de PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE PONTA DO MUNICÍPIO DE GOIANA Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Bruno Salsa
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Indicação 12/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares Lopes, no sentido que seja desapropriado terreno e construído na sede deste Município, um Novo Cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não mais suporta pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamentos e as pessoas transitarem.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 11/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana e a Sra. Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, Sra. Luciana Petribú, no sentido que seja adotado “O CARNAVAL SOLIDÁRIO VIRTUAL”, medida da maior relevância e de muita importância para amparar as manifestações culturais de Goiana, neste momento, de pandemia, com a criação de carnaval solidário virtual, na sede e distrito, neste Município.

Apresentação: 02/02/2021 · Autor: Carlos Viegas
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Indicação 294/2021

Sugere ao Executivo Municipal a urgente necessidade de uma ação conjunta e preventiva no sentido da avaliação dos riscos, identificação, poda e remoção das árvores com maior potencial de acidentes em decorrência das chuvas, estabelecendo-se convênio com a UFRPE.

Apresentação: 01/02/2021 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 268/2021

Indicação que dispõe que seja elaborado um projeto para implementação do Programa Aluguel Social (PAS), para atender as famílias de baixa renda que não tem imóvel próprio.

Apresentação: 01/02/2021 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 206/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal que seja adquirida uma Unidade Móvel de atendimento médico Ambulatorial, para atendimento na Zona Rural do Município, como: Engenho Mussumbu, Engenho UBU, Engenho Novo e Engenho Cana Brava.

Apresentação: 01/02/2021 · Autor: Renato Sandre
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