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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 341 de 359.

Indicação 168/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja construída com a brevidade possível, uma CRECHE na Rua da SUBESTAÇÃO, nesta cidade.

Apresentação: 13/03/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 148/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras do Município, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, nesta cidade.

Apresentação: 13/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 13/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lotéricas de Goiana/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 12/03/2021 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 230/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e ao Secretario de Obras, a instalação de FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A UNIDADE MISTA, ESCOLA HEROINAS DE TEJUCUPAPO E COSTA E SILVA, na localidade do Distrito e Tejucupapo.

Apresentação: 11/03/2021 Autoria: André Rabicó

Indicação 187/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que o mesmo veja a possibilidade da execução da pavimentação do Loteamento Porto do Sol, em Catuama, no Distrito de Ponta de Pedras, neste Município.

Apresentação: 10/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 250/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Pavimentação da Rua Projetada, localizado nas Malvinas, no Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 09/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 208/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que disponibilize um carro fumacê, no Distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 09/03/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 165/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que proceda a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, na localidade do Sítio Ibiapicu, na localidade do Distrito de Tejucupapo.

Apresentação: 09/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 164/2021

Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que proceda a RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ , na localidade do Sítio Ibiapicu, no Distrito de Tejucupapo.

Apresentação: 09/03/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 121/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr, Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que proceda junto a gerencia regional dos Correios, a efetivação de convênio para implantação da Agencia de Correios Comunitário-ACC, na comunidade de Flexeiras.

Apresentação: 09/03/2021 Autoria: Edson da Farmácia