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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 348 de 359.

Indicação 139/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de executar a pavimentação da Avenida Carpina, localizado em Catuama, em Ponta de Pedras.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 135/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de colocar iluminação de Lâmpadas LED, na PE 01, que liga Ponta de Pedras a Barra de Catuama.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 105/2021

Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de executar a perfuração de um Poço Artesiano, nas Malvinas, em Ponta de Pedras.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei da Câmara 5/2021

Institui o PROGRMA BOLSA ATLETA e das outras providências.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 66/2021

Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente versando sobre a Regulamentação do da Lei n. 2.413/2020, que institui o Serviço de Inspeção Municipal- SIM.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Ana Diamante

Indicação 63/2021

Indicação que dispõe sobre a necessidade de criação um Centro de Exames Municipal, local onde ora sendo encaminhado pelo profissional de saúde, quer seja do PSF, Unidade Mista, Hospital, Upinha, tenha seu exame realizado, pois o povo ainda carece tendo que se deslocar para o Recife ou aguardar muito tempo, sabendo que na maioria dos exames requer urgência para ser realizado.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 59/2021

Indicação que dispõe acerca da veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, em Ponta de Pedras.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 53/2021

Indicação que dispõe sobre a possibilidade de instalação LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "EU AMO PONTA DE PEDRAS” no Calçadão.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 15/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Professor, Doutor, Senhor ALCIDES PEREIRA DE FRANCA, aos 70 anos, ocorrido no dia 17 de março de 2021, na cidade do Recife.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 7/2021

Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Professor DIEGO ARMANDO DE BARROS SOUZA ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021, nesta cidade.

Apresentação: 18/02/2021 Autoria: Carlos Viegas