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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 355 de 359.

Indicação 11/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana e a Sra. Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, Sra. Luciana Petribú, no sentido que seja adotado “O CARNAVAL SOLIDÁRIO VIRTUAL”, medida da maior relevância e de muita importância para amparar as manifestações culturais de Goiana, neste momento, de pandemia, com a criação de carnaval solidário virtual, na sede e distrito, neste Município.

Apresentação: 02/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 294/2021

Sugere ao Executivo Municipal a urgente necessidade de uma ação conjunta e preventiva no sentido da avaliação dos riscos, identificação, poda e remoção das árvores com maior potencial de acidentes em decorrência das chuvas, estabelecendo-se convênio com a UFRPE.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 268/2021

Indicação que dispõe que seja elaborado um projeto para implementação do Programa Aluguel Social (PAS), para atender as famílias de baixa renda que não tem imóvel próprio.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 206/2021

Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal que seja adquirida uma Unidade Móvel de atendimento médico Ambulatorial, para atendimento na Zona Rural do Município, como: Engenho Mussumbu, Engenho UBU, Engenho Novo e Engenho Cana Brava.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 158/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam instaladas com a brevidade possível, uma creche, no Bom Jesus, nesta Cidade, a fim de atender a necessidade dos pais que necessitam trabalhar e não tem com quem deixarem seus filhos

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 120/2021

Indicação que dispõe que Sugere ao Executivo Municipal em sintonia com o Secretário de Educação que seja viabilizado um PROGRAMA SOCIAL QUE ESTABELEÇA ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E ÓCULOS GRATUITOS para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, neste Município.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 114/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, neste Município.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 75/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana e o Sr. Secretário de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido que seja implantada ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM INCLUSÃO DE CURSOS TÉCNICOS, medida esta ser de maior relevância e de muita importância para desenvolvimento de nossos jovens goianenses, sendo construído na sede e distrito, neste Município.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 73/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Prefeito do Município, o Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, através do órgão competente que seja feita a CONSTRUÇÃO DA VACA MECÂNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS E NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO, neste município.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 61/2021

Indicação que dispõe sobre a possibilidade de viabilizar a colocação de 02 diques de contenção mas imediações do Bar da Balsa e outra nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na Orla da Praia de Carne de Vaca.

Apresentação: 01/02/2021 Autoria: Ana de Marcílio