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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 358 de 359.

Indicação 110/2021

Indicação que dispõe que Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado uma Lei para desapropriação de um campo de futebol, no distrito de Ponta de Pedras.

Apresentação: 11/01/2021 Autoria: Renato Sandre

Indicação 36/2021

Indicação que dispõe sobre a solicitação com a maior brevidade que o caso solicita, reconstrução do o Matadouro Público Municipal, destinado ao abate de bovinos, suínos e caprinos, o qual encontra-se em lamentável situação de desprezo por parte do poder público municipal.

Apresentação: 11/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 140/2021

Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, veja a possibilidade da CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA LIMPA FOSSAS, para atender a Sede e Distritos, nesta cidade.

Apresentação: 06/01/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 76/2021

Indicação que dispõe que seja envido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, no Povoado de São Lourenço.

Apresentação: 06/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 32/2021

Requerimento que dispõe seja enviado expediente ao llmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN, Dr. Roberto Fontelles, solicitando a implantação, nesta Cidade, de um centro de provas para exames prático de direção, haja visto que, as pessoas que necessitam de tais serviços e que residem neste Município, carecem de se deslocarem para outros Municípios.

Apresentação: 06/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 4/2021

Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito, Sr. Eduardo Honório Carneiro, no sentido de que sejam equiparados os vencimentos do pessoal de apoio administrativo da Secretária de Educação e Inovação com o pessoal administrativo das demais secretarias, tendo em vista a obediência ao Princípio da Isonomia que deve nortear a Administração Pública.

Apresentação: 06/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 3/2021

Indicação que dispõe sobre a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga estrada do Cajueiro).

Apresentação: 06/01/2021 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 252/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que sejam implantadas LIXEIRAS SELETIVAS, nas ruas centrais desta Cidade, assim como, nas praças, escolas e postos de saúde, destinadas a coleta de lixo reciclável, evitando assim que o lixo seja jogado maneira inadequada nas vias públicas e bueiros.

Apresentação: 05/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 98/2021

Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, no sentido de que seja instalado, um Restaurante Popular, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, ou seja, pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, principalmente àquelas de baixa renda.

Apresentação: 05/01/2021 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 31/2021

Indicação que dispõe sobre a possibilidade de instalação de luminação, posteação e refletores, no Campo de Futebol em Barra de Catuama, neste Município.

Apresentação: 04/01/2021 Autoria: Eduardo Batista