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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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3661 matéria(s) encontrada(s). Página 37 de 367.

Indicação 134/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instalação de um reservatório elevado (caixa d’água), com o objetivo de canalizar água potável para todas as residências da referida comunidade de Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Andre dos Errados

Indicação 133/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um campo de futebol, com gramado sintético e em dimensões oficiais, voltado para jovens e adolescentes, no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 24/2026

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. André de Souza Fonseca, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida rodovia e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 132/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Pedro Henrique

Requerimento 23/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 131/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua das Flores, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 130/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 129/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico para a comunidade do antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 22/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao órgão competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos: • Flexeiras, ao longo da Rodovia PE-062; • Em frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075; • Em frente à Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075; • Em frente à UPA, também na Rodovia PE-075.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 23/2026

Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 30/03/2026 Autoria: Thiago Viana