Câmara de Goiana Digital

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Pernambuco, Sr. Frederico de Vasconcelos Brennand, e à Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), Sra. Renata Duarte Borba, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, analise a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em Goiana.

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: a inclusão da comunidade do Engenho Diamante no cronograma de obras do Município para o calçamento e pavimentação das suas estradas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um abrigo para passageiros na comunidade de Carrapicho II, em Goiana, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus daquela localidade.

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, solicitando analisar a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana.

Altera a Lei Municipal nº 1987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal, e modifica as Macrozonas MZ-1 e MZ- 2, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo o asfaltamento da Rua Osvaldo Rabelo e da Rua Madureira, na comunidade Bela Vista II, em Goiana, diante da necessidade urgente de melhoria da mobilidade e das condições de tráfego no local.