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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 37 de 359.

Indicação 81/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: Implantação de lombada na Avenida André Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no perímetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutapão e Rua da Campina.

Apresentação: 10/03/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 80/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 79/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemitério, visto que o mesmo hoje utilizado não suporta mais em virtude da superlotação de túmulos, ficando sem o devido espaço para a realização dos sepultamentos.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 78/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização do “Goiana Fan Fest” no Pátio da Misericórdia, com a instalação de estrutura adequada para transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei da Câmara 14/2026

Dispõe sobre a proibição da nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Goiana, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes cometidos contra crianças neurodivergentes, portadoras de TEA, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 77/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um poço artesiano para a comunidade assentada no antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 13/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às Agremiações Carnavalescas Culturais de nosso município pelas brilhantes apresentações em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premiações, reafirmando a força da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Requerimento 12/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Bloco Arrastão do Sacaninha, que literalmente arrastou uma multidão no pós-carnaval ocorrido no último dia 22 de fevereiro do corrente, na Avenida Nunes Machado, no centro de Goiana.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 76/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Radialista Otávio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.

Apresentação: 09/03/2026 Autoria: Paula Brito

Projeto de Lei do Executivo 17/2026

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada na Rua Santo Amaro, s/n, Ponta de Pedras, no Município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 08/03/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa