Camara de Goiana-PE

Requerimento 11/2026

Requer à Mesa, que seja enviado pela Presidência desta Casa Legislativa convite formal ao Secretário de Esporte e Juventude de Goiana, Sr. Gilberto Ferreira de Miranda Júnior, para que compareça à Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de março de 2026, no horário regimental, a fim de que, durante o Grande Expediente, apresente aos membros desta Casa Legislativa e à população goianense informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Apresentação: 04/03/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

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Indicação 70/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar contrato de gestão com o Poder Público Municipal, nos termos da Lei nº 9.637/1998, na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, visando a implantação de um Centro para o Tratamento de Hemodiálise, em Goiana

Apresentação: 02/03/2026 Autoria: Ana Braçoforte

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Indicação 69/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de cadeira de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender aos casos emergenciais e de estudantes com necessidades especiais temporárias.

Apresentação: 02/03/2026 Autoria: Ibson Gouveia

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Requerimento 10/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Dantas Aragão de Souza, ocorrido na madrugada do dia 26 de fevereiro de 2026, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2026 Autoria: Ramon Aranha

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Requerimento 9/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, o horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Goiana, seja estendido para atendimento em regime de 24 (vinte e quatro) horas.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Ana Diamante

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Indicação 68/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: Criação de um programa de modernização das bibliotecas escolares da rede pública municipal, com a instalação de computadores, tablets e acesso à Internet de alta velocidade para os alunos.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Thiago Viana

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Indicação 67/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, a implantação do Programa Colônia de Férias nas escolas da rede municipal de ensino, com oferta facultativa de atividades culturais, educativas e recreativas durante o período de recesso escolar.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Paula Brito

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Indicação 66/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de um semáforo e a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de veículos no centro de Goiana.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Eduardo Batista

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Indicação 65/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos estaduais competentes, visando a implantação de lombadas na frente da Creche localizada às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

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Indicação 64/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Píer para fazer translado de passageiros da beira-mar à Croa da Baleia, bem como a iluminação do acesso da Avenida Beira-Mar atá ao referido Píer, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 01/03/2026 Autoria: Xandy da Praia

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