Requerimento 57/2026
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Decreto Legislativo 8/2026
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pastor Jozimar Severino Silva, e dá outras providências.
Indicação 358/2026
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Nova Goiana.
Indicação 357/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.
Projeto de Lei da Câmara 49/2026
Denomina oficialmente o antigo Cemitério Público de Goiana como Cemitério Público São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Requerimento 56/2026
Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à constituição e efetiva instalação da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana.
Indicação 356/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Oficio para a disponibilização de kits de equipamentos de proteção individual (EPI's), contemplando: camisa com proteção UV, chapéu, protetor solar, bolsa térmica para transporte de lanches e garrafa térmica para hidratação, destinados em especial às marisqueiras que atuam em nosso meio ambiente.
Indicação 355/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a implantação de lombadas físicas na Av. Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), especificamente nas próximidades da antiga Praça Getúlio Vargas (recentemente transformada em canteiro), ao lado do Círculo Operário, se estendendo até ao Cemitério Público Municipal de Goiana.
Indicação 354/2026
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.
Indicação 353/2026
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.