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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 4 de 359.

Indicação 311/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências para a realização de convênios com Universidades visando a formação de profissionais para a atuação nos polos econômicos de Goiana, oportunizando maiores índices de empregabilidade de goianenses nas empresas implantadas no Município.

Apresentação: 24/08/2026 Autoria: Ana Diamante

Indicação 310/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a aquisição de equipamentos audiovisuais modernos, destinados exclusivamente ao Cineteatro Polytheama, visando garantir melhores condições técnicas para a realização de sessões de cinema, apresentações culturais, espetáculos, eventos e demais atividades desenvolvidas naquele espaço.

Apresentação: 24/08/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 309/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 23/08/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei da Câmara 45/2026

Institui o Programa Municipal "Centro Dia da Pessoa Idosa" e autoriza a criação de unidades especializadas de acolhimento diurno no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 23/08/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 308/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Parque Ecológico Municipal voltado ao acolhimento, manejo e criação adequada de animais de grande porte, como cavalos, burros e similares, oferecendo estrutura apropriada para sua permanência de forma segura, organizada e responsável, com a devida responsabilização dos proprietários pelos cuidados, manutenção e bem-estar dos animais.

Apresentação: 23/08/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 307/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 23/08/2026 Autoria: Xandy da Praia

Requerimento 42/2026

Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Anderson Rodrigues do Nascimento, conhecido popularmente como ”Macambira”, proprietário do Mercadinho O Baratinho, situado na Av. Des. Edmundo Jordão (Rua das Quintas), em Goiana, em razão de sua conduta heroica e exemplar que resultou no salvamento de uma vida humana, demonstrando bravura diante de uma situação de extremo perigo ao presenciar uma tentativa de homicídio, no último dia 04 de agosto, no referido estabelecimento.

Apresentação: 23/08/2026 Autoria: Andre do Forro dos Errados

Projeto de Resolução 7/2026

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Apresentação: 20/08/2026 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Indicação 306/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Apresentação: 19/08/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 305/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar o Projeto Retretas Goianenses, utilizando-se das praças e coretos históricos da cidade para a realização desses eventos que poderão proporcionar oportunidades de capacitação, renda e lazer para os nossos munícipes.

Apresentação: 19/08/2026 Autoria: Ana Braçoforte