Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 512/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 511/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto nas ruas da Sucupira e da Conceição, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Indicação 510/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, que seja providenciada a inclusão de moletons no fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando que todas as salas de aula são climatizadas, o que torna necessária uma vestimenta adequada para o conforto térmico dos estudantes durante as atividades escolares.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Sérgio da SJS
Ver matéria
Indicação 509/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Thiago Viana
Ver matéria
Indicação 508/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Edson da Farmácia
Ver matéria
Requerimento 49/2025

Requer á Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, que seja enviado a esse Vereador conforme prevê a Lei da Transparência. Secretaria de Saúde, todas as despesas do dia 01 de Janeiro há 30 de julho do corrente ano, e cópias de pagamentos, consertos e reparos do Raio X da Upinha de Goiana.( Osvaldo rabelo Filho), da mesma acima citada.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Requerimento 48/2025

Requer à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando enviar a esse Vereador, conforme prevê a Lei da Transparência, informações acerca de todas as despesas e cópias de contratos da Secretaria de Esportes do período compreendido entre o dia 01 de janeiro a 30 de julho do corrente.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: André Rabicó
Ver matéria
Indicação 507/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 72/2025

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.

Apresentação: 08/11/2025 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Requerimento 47/2025

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja enviado ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Exma. Sra. Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Goiana.

Apresentação: 07/11/2025
Ver matéria