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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 48 de 359.

Indicação 7/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a realização dos serviços de dragagem do Rio Goiana a partir das imediações das comunidades da Rua da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.

Apresentação: 02/02/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 6/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior à empresa Lojas 2001, em Goiana.

Apresentação: 02/02/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 5/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma Creche no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 31/01/2026 Autoria: André Rabicó

Indicação 4/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio, Silveira da Costa, solicitando realizar a recuperação ambiental, revitalização, urbanização e implantação de um parque público na área da Lagoa do Gomes, situada na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 31/01/2026 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Decreto Legislativo 1/2026

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Marcelo França dos Anjos, e dá outras providências.

Apresentação: 31/01/2026 Autoria: Ramon Aranha

Requerimento 2/2026

Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lindivan Agostinho Alves, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2026, na UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Apresentação: 31/01/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 3/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação e a iluminação da área em que se localiza o Farol de Ponta de Pedras, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 30/01/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 2/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana.

Apresentação: 30/01/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei da Câmara 3/2026

Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada da Lua de Ponta de Pedras no Calendário Oficial de Eventos do município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 30/01/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Requerimento 1/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à TV Goianense e à Associação dos Artesãos de Ponta de Pedras, pela idealização e desenvolvimento do Projeto “Mulheres do Litoral”, iniciativa de grande relevância cultural, social e histórica para o município de Goiana.

Apresentação: 30/01/2026 Autoria: Alexandre Carvalho