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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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3661 matéria(s) encontrada(s). Página 5 de 367.

Indicação 352/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 351/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de obras de pavimentação, com implantação de sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua do Vaqueiro, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 350/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Travessa da Matriz, artéria localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Requerimento 55/2026

Requer à Mesa, expedição de Ofício às diretorias das operadoras de telefonia móvel (Vivo, TIM e Claro) e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando providências urgentes para expansão da infraestrutura, melhoria da cobertura e ampliação da qualidade dos serviços de voz e dados móveis na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 349/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Teresina, localizada próximo ao Fórum de Justiça de Goiana, na comunidade da Boa Vista.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 56/2026

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei do Executivo 55/2026

Revisa, para o Exercício de 2027, o Plano Plurianual 2026/2029 do Município de Goiana.

Apresentação: 05/10/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 348/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 28/09/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 347/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.

Apresentação: 28/09/2026 Autoria: Andre dos Errados

Indicação 346/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e a ampliação do cemitério público municipal da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 28/09/2026 Autoria: Xandy da Praia