Projeto de Lei da Câmara 80/2025
Dispõe sobre a inclusão do Bloco “O Deozão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 51 de 359.
Indicação 573/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: a criação de um programa de modernização das bibliotecas escolares da rede pública municipal de ensino, com a instalação de computadores, tablets e acesso à Internet de alta velocidade para os alunos.
Projeto de Lei da Câmara 79/2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, a Festa de São Gonçalo do Amarante, Padroeiro do Engenho Ubú, e dá outras providências.
Indicação 572/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação em asfalto e implantação de sistema de drenagem na comunidade “Negaça”, localizada no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo.
Projeto de Lei da Câmara 78/2025
Institui, no âmbito do município de Goiana, o programa “Ruas com Nome e História”, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros públicos, praças e vias que recebam denominações em homenagem a pessoas.
Indicação 571/2025
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 570/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.
Indicação 569/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha seja incluída com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.
Projeto de Lei do Executivo 44/2025
Dispõe sobre a denominação da Orla da Impoeira, "Orla Prefeito José Roberto Tavares Gadêlha", localizada na Rua da Impoeira, Centro, no Município de Goiana, e dá outras providências.
Indicação 568/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um abrigo para passageiros na comunidade de Alecrim, em Goiana.