Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 469/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a ampliação do cemitério público do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 58/2025

Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 468/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo implantar o Programa Caravana da Cidadania de Goiana.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Ramon Aranha
Ver matéria
Indicação 467/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que seja instituído um programa permanente em Goiana voltado a impulsionar a participação de mulheres nos setores de tecnologia e inovação.

Apresentação: 15/10/2025
Ver matéria
Indicação 466/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de paradas de ônibus cobertas às margens da Rodovia PE-49, na povoação de São Lourenço, no sentido da comunidade de Carne de Vaca e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 465/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Sérgio da SJS
Ver matéria
Indicação 464/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua do Honório, em Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 15/10/2025 · Autor: Xandy da Praia
Ver matéria
Indicação 463/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador na Rua da Impoeira, em Goiana.

Apresentação: 14/10/2025
Ver matéria
Indicação 462/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias à execução do complemento asfáltico da Rua Engenho Bujari, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 13/10/2025 · Autor: Paula Brito
Ver matéria
Indicação 461/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a desapropriação de um terreno, localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 09/10/2025 · Autor: Cid do Caranguejo
Ver matéria