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Projeto de Lei do Executivo 36/2025

Institui o Plano Plurianual do Município de Goiana para o Período de 2026 a 2029.

Apresentação: 30/09/2025 · Autor: Marcílio Régio Silveira da Costa
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Projeto de Lei da Câmara 57/2025

Inclui no Calendário Festivo Oficial do Município de Goiana a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário.

Apresentação: 29/09/2025 · Autor: Thiago Viana
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Projeto de Lei da Câmara 56/2025

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Faixa do Gás, na comunidade da Bela Vista, como “Rua Jor Santana”, e autoriza a instalação de busto em homenagem ao artista, cantor, compositor e artista plástico Joseildo José Santana (Jor Santana), no município de Goiana.

Apresentação: 29/09/2025 · Autor: Edson da Farmácia
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Requerimento 41/2025

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de tratar dos impactos financeiros da reforma tributária.

Apresentação: 29/09/2025 · Autor: Ana Diamante
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Indicação 436/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos técnicos e a alocação de recursos orçamentários visando a aquisição de uma Clínica Móvel para atendimento básico de saúde nas comunidades de Goiana.

Apresentação: 29/09/2025 · Autor: Ana Braçoforte
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Indicação 435/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a readequação da escala de plantão dos condutores de ambulância da rede municipal de saúde, alterando o atual regime de 24x48 horas para 24x72 horas.

Apresentação: 29/09/2025 · Autor: Paula Brito
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Indicação 434/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/09/2025 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 433/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico ortopedista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/09/2025 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 432/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cursos e oficinas para capacitação dos produtores rurais em técnicas de agricultura orgânica e agroecologia, estimulando práticas sustentáveis e a preservação ambiental.

Apresentação: 27/09/2025
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Projeto de Lei da Câmara 55/2025

Institui o Selo “Inclusão e Respeito” no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Apresentação: 27/09/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
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