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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 59 de 359.

Indicação 515/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atuações irregulares de taxistas de outras cidades (na área exclusiva destinada aos permissionários locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos serviços e compras do Supermercado Novo Atacarejo.

Apresentação: 10/11/2025 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 514/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, a instalação de sinalização na via local que dá acesso ao Novo Atacarejo, ao lado da Rodovia BR-101, Km 07.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 73/2025

Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 513/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma praça de alimentação na descida do clube Cheguei Tarde, na beira-mar da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 512/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 511/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto nas ruas da Sucupira e da Conceição, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 510/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, que seja providenciada a inclusão de moletons no fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando que todas as salas de aula são climatizadas, o que torna necessária uma vestimenta adequada para o conforto térmico dos estudantes durante as atividades escolares.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 509/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Thiago Viana

Indicação 508/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 49/2025

Requer á Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, que seja enviado a esse Vereador conforme prevê a Lei da Transparência. Secretaria de Saúde, todas as despesas do dia 01 de Janeiro há 30 de julho do corrente ano, e cópias de pagamentos, consertos e reparos do Raio X da Upinha de Goiana.( Osvaldo rabelo Filho), da mesma acima citada.

Apresentação: 08/11/2025 Autoria: André Rabicó