Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre o reconhecimento das páginas de locais nas redes sociais como canais de imprensa comunitária no município de Goiana, institui o credenciamento oficial desses canais junto ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), revoga a Lei nº 2.657/2024, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva no campo de futebol do Galo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar três postes de iluminação no trecho compreendido entre o Porto de Carrapicho até o início da ponte da Ilha de Itapessoca, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico e administrativo visando a desapropriação de um terreno localizado nas imediações da Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, com a finalidade de viabilizar a construção da sede do Brasiliense, tradicional agremiação esportiva daquela comunidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Implantação de um Programa de Creche Noturna na rede municipal de ensino, com projeto pedagógico específico para o atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis trabalham ou estudam no período noturno.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação asfáltica da via principal da comunidade do Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar (minuta em anexo), que visa alterar a redação do § 1º do Art. 126 da Lei Complementar nº 018/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiana/PE), proposta que objetiva atualizar o critério de cálculo da conversão de licença-prêmio em pecúnia, garantindo que o benefício seja pago com base na remuneração do último mês de efetivo exercício do servidor.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os serviços das proximidades da Praça Rio Branco até à Av. Nunes Machado, artéria localizada por trás do Ministério Público e da Compesa, chegando até próximo à entrada da Vila Operária, em Goiana.