Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.849/2026, que dispõe sobre a criação, competência, composição e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA -, do Município de Goiana/PE, para substituir o termo “criação” por “reestruturação”, e dispõe sobre a permanência dos atuais membros do Conselho.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de 01 aparelho telefônico móvel institucional, com linha ativa, para cada Posto de Saúde do Município.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Ginástica para Todos, com oferta de aulas de alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral para a população do Município.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de capinação e varrição na comunidade da Portelinha, em Goiana.
Indic à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Av. Nossa Senhora do Rosário, que tem entrada próximo ao Bar do Carlinhos e se estende até ao Loteamento Canoé, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos, as providências necessárias para a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua da Ladeira, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma e requalificação do terminal de passageiros do distrito de Ponta de Pedras.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de refletores (iluminação) para o campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
