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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 61 de 359.

Requerimento 45/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Srª. Raquel Lyra, visando permitir ao município de Goiana a implantação de um food park no terreno de propriedade do Estado, localizado em frente à Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco.

Apresentação: 05/11/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 501/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de câmeras de segurança na Praça Boa Vista, bem como a realização de reparos e manutenção em toda a sua estrutura física.

Apresentação: 05/11/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Resolução 4/2025

Declara inservíveis bens móveis do Poder Legislativo Municipal de Goiana, autoriza a sua doação, e dá outras providências.

Apresentação: 04/11/2025 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Projeto de Lei da Câmara 71/2025

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2025 Autoria: Ana Braçoforte

Projeto de Decreto Legislativo 14/2025

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 70/2025

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

Apresentação: 03/11/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei da Câmara 69/2025

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências.

Apresentação: 03/11/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei da Câmara 68/2025

Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Apresentação: 31/10/2025 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 500/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, sugerindo a construção e implantação de uma creche na comunidade da Bela Vista, em Goiana.

Apresentação: 31/10/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 499/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar nas creches Dr. Carlos Alberto dos Santos Viégas, José Batista dos Santos e Osvaldo Rabelo Filho, salas devidamente adequadas para técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

Apresentação: 31/10/2025 Autoria: André Rabicó