Indicação 498/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação da bica de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Decreto Legislativo 13/2025
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pe. Luís Felipe da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 67/2025
Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica.
Indicação 497/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que adote providências, em parceria com a Prefeitura do Recife e em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, na pessoa da Secretária, Sra. Pâmela Alves, sugerindo a realização de estudo técnico e social voltado à implantação de uma Casa de Apoio em Recife para os munícipes de Goiana.
Indicação 496/2025
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a implantação do Pátio de Provas Práticas de Direção Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 66/2025
Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 65/2025
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana.
Indicação 495/2025
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública no Sítio Sarapió, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 494/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 43/2025
Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no loteamento Vilar, distrito de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências.