Projeto de Lei do Executivo 42/2025
Dispõe sobre a Criação, Delimitação e Denominação de Bairros na Macrozona Urbana (MZ1) do Município de Goiana/PE, e dá outras providências.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 63 de 359.
Projeto de Lei do Executivo 40/2025
Altera a Lei Municipal n°1.987/2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana), referente ao zoneamento legal; modifica as macrozonas MZ-1 e MZ-2, e dá outras providências.
Indicação 493/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando asfaltar a Rua Oscar Lira, localizada nas imediações da Estrada de Cima, entre o Beco da Granja e a Rua do Quelé, em Goiana.
Indicação 492/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de uma ação de vacinação nas escolas e creches da rede municipal, com o objetivo de identificar e atualizar as cadernetas de vacinação das crianças, que se encontram em atraso.
Indicação 491/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pleito: Instalação de lixeiras resistentes e sinalizadas nas praias e arredores do Município, priorizando as beira-mares de Barra de Catuama, Catuama, Atapuz, Ponta de Pedras e Carne de Vaca.
Indicação 490/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a contratação de médicos pediatras para atender nas UBS’s - Unidades Básicas de Saúde –, de Goiana.
Indicação 489/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções.
Indicação 488/2025
Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município.
Indicação 487/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr.Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um campo de futebol amador, na comunidade de São Lourenço, com gramadão, alambrado, vestiários e demais dependências no entorno do terreno.
Projeto de Lei da Câmara 64/2025
Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.