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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 68 de 359.

Indicação 454/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na Rua São Jorge (próximo ao prédio da Administração), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 09/10/2025 Autoria: André Rabicó

Indicação 453/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de ações itinerantes de assistência social através do CRAS e CREAS, a serem realizadas de acordo com a vulnerabilidade social de cada localidade.

Apresentação: 09/10/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 452/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos em Goiana.

Apresentação: 09/10/2025 Autoria: Thiago Viana

Projeto de Lei do Executivo 38/2025

Dispõe sobre a denominação do aparelho público municipal Orla Ecológica da Praia de Atapuz e dá outras providências.

Apresentação: 09/10/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 451/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Apresentação: 08/10/2025 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Lei do Executivo 39/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO –, e dá outras providências.

Apresentação: 08/10/2025 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 450/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento nas orlas das praias de Goiana.

Apresentação: 07/10/2025 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 449/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: A construção de um portal de boas-vindas na entrada de Ponta de Pedras, distrito litorâneo do Município.

Apresentação: 07/10/2025 Autoria: Paula Brito

Indicação 448/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilzar a instalação de torre de telefonia móvel na área da comunidade de Flexeiras e também nos distritos de Goiana.

Apresentação: 07/10/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 447/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Apresentação: 07/10/2025 Autoria: Ana Braçoforte