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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 69 de 359.

Indicação 446/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que em sintonia com a Secretaria de Políticas Sociais, na pessoa da Secretária Ana Silveira, seja realizado um levantamento, na sede e nos distritos de Goiana, para saber quantas pessoas com deficiência física estão precisando de cadeira de rodas.

Apresentação: 07/10/2025 Autoria: André Rabicó

Requerimento 44/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio de Moraes Andrade Neto, solicitando que, em conjunto com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a regularização fundiária no município de Goiana, ressaltando-se que diversos loteamentos, como Castelo Branco, Bela Vista I e II, Bom Tempo, Mutirão, entre outros, ainda não foram devidamente legalizados perante o registro público, o que reflete na existência de inúmeros terrenos irregulares, loteamentos e assentamentos ocupados e doados sem a devida regularização fundiária.

Apresentação: 06/10/2025 Autoria: Ana Diamante, Andre do Forro dos Errados

Indicação 445/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que, por meio da Secretaria de Educação e Inovação, em parceria com a Polícia Militar, seja instituída a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais, com a finalidade de promover ações voltadas à prevenção do uso indevido de drogas.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Ana Diamante

Indicação 444/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Thiago Viana

Indicação 443/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo a implantação da redução gradual de plásticos de uso único no âmbito da administração pública municipal e em eventos licenciados no município de Goiana.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 442/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito de Goiana, Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de uma rota turística integrada, incluindo as praias, patrimônios históricos e o turismo sacro-religioso, com a devida sinalização, placas informativas e roteiros culturais, valorizando os atrativos históricos, naturais e religiosos do município de Goiana.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Ana Diamante

Requerimento 43/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE, na pessoa da Secretária Sra. Zilda Cavalcanti, solicitando a inclusão do município de Goiana e de seus distritos no cronograma de atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 441/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de avaliações neuropsicológicas gratuitas para investigação de transtornos como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) para crianças no município de Goiana.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 440/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando promover a cessão legal de um prédio para fins de implantação de um anexo para a tradicional Banda Musical Curica.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 439/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação da Rua Maísa Matarazzo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Apresentação: 01/10/2025 Autoria: Edson da Farmácia