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Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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3661 matéria(s) encontrada(s). Página 7 de 367.

Projeto de Lei do Executivo 52/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei do Executivo 51/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Projeto de Lei do Executivo 50/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Marcílio Régio Silveira da Costa

Indicação 342/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de serviços de limpeza de bueiros e desobstrução da rede de drenagem no distrito de Tejucupapo, no trecho compreendido entre o início da Rua da Picuta, nas proximidades do antigo Bar de Flávio, até o "Rio da Ponte", nos Melões.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 341/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantaççao de um Centro de Idiomas, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 340/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, as providências necessárias para a realização da restauração da pavimentação da Rua Alto da Mangueira, localizada em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 339/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências no sentido de que seja concedida subvenção social em favor da Associação das Mães Atípicas de Goiana (AMAGO).

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Andre dos Errados

Indicação 338/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Portal Turístico do Riacho Maria Ricardo, como também de calçamento, bem como elaborar um projeto paisagístico (com árvores) e de preservação do referido ponto turístico do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2026 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 337/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a revitalização e estruturação do espaço conhecido como “Gramadão”, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana, com melhorias que proporcionem melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer pela população.

Apresentação: 16/09/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 336/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma nova ponte no Loteamento Boa Vista 03, em Goiana.

Apresentação: 16/09/2026 Autoria: Cid do Caranguejo