Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização dos serviços de pavimentação, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Mossoró, localizada na Quadra G, Lote 06, no Loteamento Boa Vista 3, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barro Vermelho.

"Autoriza o parcelamento dos valores repassados a maior ao Poder Legislativo Municipal, no período entre Janeiro a Julho de 2025 , em decorrência de inclusão indevida dos valores do FUNDEB na base de cálculo do duodécimo, e dá outras providências".

Ramon Aranha, Vereador com assento nesta Casa, pelo Partido União Brasil, propõe a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, após consulta ao Plenário, na forma regimental, instituir Projeto Habitacional para Servidores Públicos Municipais - Ativos ou Inativos -, da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica, para tanto, promovendo a declaração de utilidade pública e desapropriação de bem imóvel adequado para esse fim e a celebração de convênios com Agentes Financeiros no intuito de subsidiar a aquisição de moradias.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a reforma emergencial na Escola Municipal Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Institui o Programa “Patrimônio Vivo de Goiana” e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que fique no Calendário Municipal de Eventos a Comemoração Cristã, no dia 30 de Novembro, com Shows Gospel para os Evangélicos, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para analisar a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade da Bela Vista, para atender às localidades de Bela Vista I e Bela Vista II, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.